TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória

O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas.

Ação declaratória de inexigibilidade de título c.c. reparatória por danos morais.

Autor que teve talonários de cheques roubados de malotes do banco e utilizados por estelionatário.

Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA

Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasil que não foi parte no processo violação do devido processo legal

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasi.

Apelo do banco. Nulidade de sentença pela não aplicação da Lei 9.099/95. Inocorrência. Legitimidade passiva ad causam do banco depositário.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Turma mantém decisão que condenou banco por falha na prestação do serviço bancário

A decisão é da Terceira Turma

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Na avaliação do colegiado, a adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio diante da queda abrupta e temporária do faturamento da empresa naquele período.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.